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Uruguai não tem mortes ligadas ao tráfico desde que legalizou maconha, diz secretário

Julio Heriberto Calzada participou de debate na Comissão de Direitos Humanos no Senado organizado por Cristovam Buarque
Uruguai não tem mortes ligadas ao tráfico desde que legalizou maconha, diz secretário
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Uruguai não tem mortes ligadas ao tráfico desde que legalizou maconha, diz secretário

O Globo

Julio Heriberto Calzada participou de debate na Comissão de Direitos Humanos no Senado organizado por Cristovam Buarque

BRASÍLIA – O Uruguai não registra mortes ligadas à venda de maconha desde que o governo local regulamentou o cultivo, o comércio e o uso da droga no início deste ano. Foi o que disse o secretário nacional de drogas do país, Julio Heriberto Calzada, durante um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, nesta segunda-feira.

O uruguaio reconheceu que a legalização pode levar a um aumento no número de usuários num primeiro momento. Mesmo assim, ele acredita que a combinação com outras políticas pública pode, com o tempo, modificar padrões de consumo e até reduzir o número de usuários.

O debate é o primeiro de um ciclo de discussões sobre a maconha que acontecerão na comissão, organizado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Motivado por uma petição popular que reuniu mais de 20 mil assinaturas no início do ano, o parlamentar deve elaborar um parecer sobre a possibilidade de regulamentar a maconha no Brasil.

De acordo com Calzada, o Uruguai assegurou o acesso legal à maconha por meio de autocultivo, com até seis pés de cannabis por cada moradia; pela participação de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros; ou pela aquisição a partir de um sistema de registro controlado pelo governo.

– A maioria das pessoas não vai querer plantar em casa, mas pode recorrer ao comércio legal. Isso é respeitar os direitos humanos. Mas entendemos que a maconha precisa ter controle, porque tem riscos para a saúde. É preciso uma intervenção direta do Estado para garantir que o marco legal seja respeitado, assim como seus limites – disse ele.

O secretário ressaltou que o Uruguai acabou com o narcotráfico, mas o governo tem a consciência de que não existe a possibilidade de um mundo sem drogas.

Calzada apresentou aos senadores perguntas que devem ser respondidas: Qual é a questão central das drogas? O foco deve estar na substancia? Nas pessoas? Na cultura? Na sociedade? Na política? Na geopolítica? Nas normas? Na fiscalização do trafico ilícito?

Também participam do debate a coordenadora-geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro; o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; o relator da Sugestão 8/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF); e a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES).

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O uruguaio reconheceu que a legalização pode levar a um aumento no número de usuários num primeiro momento. Mesmo assim, ele acredita que a combinação com outras políticas pública pode, com o tempo, modificar padrões de consumo e até reduzir o número de usuários.

O debate é o primeiro de um ciclo de discussões sobre a maconha que acontecerão na comissão, organizado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Motivado por uma petição popular que reuniu mais de 20 mil assinaturas no início do ano, o parlamentar deve elaborar um parecer sobre a possibilidade de regulamentar a maconha no Brasil.

De acordo com Calzada, o Uruguai assegurou o acesso legal à maconha por meio de autocultivo, com até seis pés de cannabis por cada moradia; pela participação de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros; ou pela aquisição a partir de um sistema de registro controlado pelo governo.

– A maioria das pessoas não vai querer plantar em casa, mas pode recorrer ao comércio legal. Isso é respeitar os direitos humanos. Mas entendemos que a maconha precisa ter controle, porque tem riscos para a saúde. É preciso uma intervenção direta do Estado para garantir que o marco legal seja respeitado, assim como seus limites – disse ele.

O secretário ressaltou que o Uruguai acabou com o narcotráfico, mas o governo tem a consciência de que não existe a possibilidade de um mundo sem drogas.

Calzada apresentou aos senadores perguntas que devem ser respondidas: Qual é a questão central das drogas? O foco deve estar na substancia? Nas pessoas? Na cultura? Na sociedade? Na política? Na geopolítica? Nas normas? Na fiscalização do trafico ilícito?

Também participam do debate a coordenadora-geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro; o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; o relator da Sugestão 8/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF); e a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES).

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Fonte

O Globo

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