A nova era da informação!

Em Alta

Conselho propõe a criação da Lei Cultura Viva municipal

Durante a segunda reunião ordinária do ano, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu (CMCP)
Conselho propõe a criação da Lei Cultura Viva municipal
20

Conselho propõe a criação da Lei Cultura Viva municipal

 Durante a segunda reunião ordinária do ano, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu (CMCP) aprovou a proposta de criação da Lei Municipal Cultura Viva. O colegiado de instituições já iniciou o trabalho de elaboração da minuta da proposição, que será deliberada na próxima reunião do órgão, no mês de abril.

O objetivo é contribuir com a institucionalização do programa que mantém os Pontos de Cultura, núcleos culturais selecionados por editais, que recebem apoio financeiro para ampliar e fortalecer iniciativas já existentes.

A formulação do Conselho de Cultura articula-se às ações governamentais e a demandas da sociedade civil para a consolidação da Política Nacional Cultura Viva, instituída pela Lei 13.018/14, aprovada e sancionada no ano que passou. Desde então, a ação Cultura Viva tornou-se política pública de Estado e sua efetivação deve acontecer independentemente da alternância de poder, nas três esferas da administração pública.

“Em todo o país, os coletivos culturais e os governos estão trabalhando para a institucionalização do Programa Cultura Viva nas esferas estudais e municipais. Esse esforço busca a ampliação e a consolidação dos Pontos de Cultura como ação cultural de base comunitária permanente, que deve ser praticada por todos os entes da federação”, explica Paulo Bogler, presidente do Conselho de Cultura.

A Rede de Pontos de Cultura de Foz do Iguaçu conta com 14 entidades culturais, que recebem recursos anuais no valor de R$ 60 mil para desenvolver ações e programas ou manter equipamentos voltados às comunidades. O projeto é mantido por meio da parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Prefeitura Municipal, através da gestão da Fundação Cultural e da Secretaria Municipal de Educação.

“Este ano, encerra a vigência de alguns convênios de Pontos de Cultura iguaçuenses. Desta forma, as entidades culturais e os gestores da administração municipal estão buscando alternativas para a manutenção do programa, com a abertura de novos editais. Por isso, a criação da lei municipal irá contribuir no processo de conversações com o Ministério da Cultura”, prevê Paulo Bogler.

Antes da discussão no CMPC, a proposta de criação da Lei Cultura Viva no município de Foz do Iguaçu foi apresentada durante reunião entre a Rede de Pontos de Cultura, a Fundação Cultural e a Secretaria de Educação.

QUESTIONAMENTOS
A última reunião do Conselho de Cultura contou com a participação de Adailton Avelino, diretor-presidente da Fundação Cultural, que apresentou informações sobre procedimentos ligados à gestão da cultura, solicitadas pelo CMPC.

O representante da autarquia comunicou que a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural será na última semana de março e o edital de convocação dos integrantes será publicado nas próximas edições do Diário Oficial do Município (DOM). Adailton Avelino também informou que a reunião de composição da Comissão Organizadora da Fartal, requerida pelo Conselho de Cultura, será na próxima sexta-feira (20), às 9h, na Sala Antonio Cabral de Mendonça.

O presidente da Fundação Cultural também explicou que a Prefeitura Municipal está realizando o estudo de impacto financeiro para o a abertura de concurso público para a autarquia. O Conselho de Cultura propõe o lançamento imediato de concurso para a contratação 16 servidores, conforme dispõe a Lei nº 4.186/14.

Sobre a proposta reformulação do estatuto da Fundação Cultural, elaborada pelo CMPC. Adailton Avelino comunicou aos conselheiros de cultura que solicitou parecer jurídico junto à Procuradoria do Município.

Clique aqui e conheça a América Latina: 

Cataratas do Iguaçu do Brasil e da Argentina

Conheça o Chile e passe por experiência únicas

Tango, Carne e belezas naturais, a fascinante Argentina

São Paulo um dos maiores centros culturais do mundo!

Uruguay de Punta del Este a Montevidéu um país livre para todos!

OUVIR NOTÍCIA

 Durante a segunda reunião ordinária do ano, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu (CMCP) aprovou a proposta de criação da Lei Municipal Cultura Viva. O colegiado de instituições já iniciou o trabalho de elaboração da minuta da proposição, que será deliberada na próxima reunião do órgão, no mês de abril.

O objetivo é contribuir com a institucionalização do programa que mantém os Pontos de Cultura, núcleos culturais selecionados por editais, que recebem apoio financeiro para ampliar e fortalecer iniciativas já existentes.

A formulação do Conselho de Cultura articula-se às ações governamentais e a demandas da sociedade civil para a consolidação da Política Nacional Cultura Viva, instituída pela Lei 13.018/14, aprovada e sancionada no ano que passou. Desde então, a ação Cultura Viva tornou-se política pública de Estado e sua efetivação deve acontecer independentemente da alternância de poder, nas três esferas da administração pública.

“Em todo o país, os coletivos culturais e os governos estão trabalhando para a institucionalização do Programa Cultura Viva nas esferas estudais e municipais. Esse esforço busca a ampliação e a consolidação dos Pontos de Cultura como ação cultural de base comunitária permanente, que deve ser praticada por todos os entes da federação”, explica Paulo Bogler, presidente do Conselho de Cultura.

A Rede de Pontos de Cultura de Foz do Iguaçu conta com 14 entidades culturais, que recebem recursos anuais no valor de R$ 60 mil para desenvolver ações e programas ou manter equipamentos voltados às comunidades. O projeto é mantido por meio da parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Prefeitura Municipal, através da gestão da Fundação Cultural e da Secretaria Municipal de Educação.

“Este ano, encerra a vigência de alguns convênios de Pontos de Cultura iguaçuenses. Desta forma, as entidades culturais e os gestores da administração municipal estão buscando alternativas para a manutenção do programa, com a abertura de novos editais. Por isso, a criação da lei municipal irá contribuir no processo de conversações com o Ministério da Cultura”, prevê Paulo Bogler.

Antes da discussão no CMPC, a proposta de criação da Lei Cultura Viva no município de Foz do Iguaçu foi apresentada durante reunião entre a Rede de Pontos de Cultura, a Fundação Cultural e a Secretaria de Educação.

QUESTIONAMENTOS
A última reunião do Conselho de Cultura contou com a participação de Adailton Avelino, diretor-presidente da Fundação Cultural, que apresentou informações sobre procedimentos ligados à gestão da cultura, solicitadas pelo CMPC.

O representante da autarquia comunicou que a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural será na última semana de março e o edital de convocação dos integrantes será publicado nas próximas edições do Diário Oficial do Município (DOM). Adailton Avelino também informou que a reunião de composição da Comissão Organizadora da Fartal, requerida pelo Conselho de Cultura, será na próxima sexta-feira (20), às 9h, na Sala Antonio Cabral de Mendonça.

O presidente da Fundação Cultural também explicou que a Prefeitura Municipal está realizando o estudo de impacto financeiro para o a abertura de concurso público para a autarquia. O Conselho de Cultura propõe o lançamento imediato de concurso para a contratação 16 servidores, conforme dispõe a Lei nº 4.186/14.

Sobre a proposta reformulação do estatuto da Fundação Cultural, elaborada pelo CMPC. Adailton Avelino comunicou aos conselheiros de cultura que solicitou parecer jurídico junto à Procuradoria do Município.

Clique aqui e conheça a América Latina: 

Cataratas do Iguaçu do Brasil e da Argentina

Conheça o Chile e passe por experiência únicas

Tango, Carne e belezas naturais, a fascinante Argentina

São Paulo um dos maiores centros culturais do mundo!

Uruguay de Punta del Este a Montevidéu um país livre para todos!

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Rolê na Fronteira
Feira Livre de Trocas da Tríplice Fronteira acontece no domingo, dia 10 de novembro em Foz do...
Feira Livre de Trocas da Tríplice Fronteira acontece no domingo, dia 10 de novembro em Foz do Iguaçu
VISUALIZAR
Sociedade
Em 6 meses, 35 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica
Em 6 meses, 35 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica
VISUALIZAR
Sociedade
MPPR propõe denúncia por crimes na gestão do transporte em Foz do Iguaçu
MPPR propõe denúncia por crimes na gestão do transporte em Foz do Iguaçu
VISUALIZAR
América Latina
Argentina: Fernández e Kirchner vencem Macri em retomada da esquerda
Argentina: Fernández e Kirchner vencem Macri em retomada da esquerda
VISUALIZAR
América Latina
Bogotá elege Claudia López prefeita, primeira mulher a comandar a capital da Colômbia
Bogotá elege Claudia López prefeita, primeira mulher a comandar a capital da Colômbia
VISUALIZAR
Agenda de Eventos
2ª Marcha da Diversidade e do Orgulho LGBTTQIAP+ da Tríplice Fronteira
2ª  Marcha da Diversidade e do Orgulho LGBTTQIAP+ da Tríplice Fronteira
VISUALIZAR
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )