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Belo Horizonte quer proibir venda de animais em pet shops, feiras, parques e clínicas veterinárias

Mais uma conquista para os bichinhos do Brasil comemorarem! Em Belo Horizonte foi aprovado, em primeira instância
Belo Horizonte quer proibir venda de animais em pet shops, feiras, parques e clínicas veterinárias
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Belo Horizonte quer proibir venda de animais em pet shops, feiras, parques e clínicas veterinárias

Mais uma conquista para os bichinhos do Brasil comemorarem! Em Belo Horizonte foi aprovado, em primeira instância, Projeto de Lei que proíbe o comércio de animais em mercados municipais, praças, ruas, parques, pet shops, shoppings centers, feiras e até em clínicas veterinárias.

A reprodução e a comercialização dos animais só poderá ser realizada por canis, gatis e criadourosregularmente estabelecidos, registrados e autorizados pelos órgãos públicos correspondentes. Para tanto, os estabelecimentos devem ter alvará de localização e funcionamento da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e empregar apenas profissionais registrados em dia com seus respectivos conselhos de classe.

E tem mais: o Projeto de Lei 253/17 exige que os estabelecimentos apresentem relatório de todos os animais, discriminando quando foram nascidos, comercializados, permutados, doados ou entregues à comercialização.

Com algumas emendas, o PL ainda vai passar por quatro comissões antes de voltar ao Plenário para nova votação: Comissão de Legislação e Justiça; Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana; Comissão de Administração Pública; e Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O caminho ainda é longo, mas torcemos para o resultado ser favorável aos bichinhos!

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Mais uma conquista para os bichinhos do Brasil comemorarem! Em Belo Horizonte foi aprovado, em primeira instância, Projeto de Lei que proíbe o comércio de animais em mercados municipais, praças, ruas, parques, pet shops, shoppings centers, feiras e até em clínicas veterinárias.

A reprodução e a comercialização dos animais só poderá ser realizada por canis, gatis e criadourosregularmente estabelecidos, registrados e autorizados pelos órgãos públicos correspondentes. Para tanto, os estabelecimentos devem ter alvará de localização e funcionamento da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e empregar apenas profissionais registrados em dia com seus respectivos conselhos de classe.

E tem mais: o Projeto de Lei 253/17 exige que os estabelecimentos apresentem relatório de todos os animais, discriminando quando foram nascidos, comercializados, permutados, doados ou entregues à comercialização.

Com algumas emendas, o PL ainda vai passar por quatro comissões antes de voltar ao Plenário para nova votação: Comissão de Legislação e Justiça; Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana; Comissão de Administração Pública; e Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O caminho ainda é longo, mas torcemos para o resultado ser favorável aos bichinhos!

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